O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) manifestou-se contrariamente ao pedido de soltura de Magda Oliveira da Silva, fisioterapeuta investigada por provocar lesões corporais gravíssimas e mutilações em pacientes. O parecer, assinado pelo promotor de Justiça Publius Lentulus Alves da Rocha, defende a manutenção da prisão preventiva e contesta os argumentos apresentados pela defesa.

A manifestação ministerial responde aos pedidos da defesa, que solicitava a revogação da prisão ou a conversão para prisão domiciliar. Os advogados da investigada alegaram suposta ilegalidade no cumprimento de mandado de busca e apreensão, contestaram os fundamentos da custódia e destacaram que a fisioterapeuta é mãe de uma criança menor de 12 anos.

Ao analisar as alegações, a Promotoria reeditou a gravidade dos fatos e sustentou que as medidas cautelares alternativas seriam insuficientes para conter os riscos representados pela investigada.

MPGO afasta tese de busca ilegal em consultório

Um dos principais pontos questionados pela defesa foi o cumprimento do mandado de busca em uma sala diferente daquela especificada no pedido inicial. Segundo os advogados, a polícia teria ingressado em um endereço distinto do autorizado, o que tornaria ilegais as provas apreendidas, incluindo um iPhone 17 Pro Max e uma apostila de mentoria.

O Ministério Público rebateu a tese demonstrando que o endereço foi formalmente corrigido pelo Poder Judiciário antes da deflagração da operação. A retificação ocorreu após a constatação de que a investigada havia mudado o espaço de atendimento dentro do mesmo edifício comercial.

Com a atualização prévia da ordem judicial, a Promotoria frisou que a atuação policial ocorreu sob estrito respaldo legal, sem qualquer nulidade na apreensão dos objetos.

Mutilações genitais e risco de novos procedimentos

Ao fundamentar a necessidade da prisão preventiva, o MPGO destacou que os laudos e relatos reunidos no inquérito apontam para lesões de extrema gravidade, incluindo mutilações genitais, amputações de tecidos, necrose e queimaduras severas.

O parecer ministerial expõe ainda que, mesmo ciente das complicações gravíssimas causadas às pacientes, a investigada continuou utilizando suas redes sociais para atrair novos clientes interessados em procedimentos estéticos invasivos.

"A manutenção da prisão preventiva mostra-se indispensável diante do risco concreto de reiteração criminosa, uma vez que a investigada utilizava a internet para captar pacientes para práticas clandestinas e sem habilitação adequada."

Gravidade concreta impede prisão domiciliar

A defesa pleiteou a substituição da prisão preventiva por domiciliar com base na lei que protege mães de crianças menores de 12 anos, argumentando que o pai da criança reside no Estado do Tocantins.

O Ministério Público pontuou que o benefício não é absoluto e pode ser negado em situações de excepcional gravidade. Segundo a Promotoria, a atividade investigada envolvia a captação virtual de clientes e a execução de intervenções sem condições sanitárias básicas.

O MPGO destacou que a concessão de prisão domiciliar não impediria a investigada de continuar gerenciando agendamentos ou realizando procedimentos clandestinos em ambiente residencial, mantendo a população em risco.

Histórico da investigação e prisão em Goiânia

Magda Oliveira da Silva foi presa preventivamente pela Polícia Civil de Goiás no dia 21 de setembro. A investigação apura a realização de procedimentos estéticos invasivos nas regiões íntima, facial, glútea e mamária que resultaram em deformidades permanentes. Até o momento, sete vítimas já foram formalmente identificadas.

Os laudos periciais e documentos médico-legais indicam lesões provocadas por ação incisional e térmica. Em casos específicos envolvendo a área íntima, as exames constataram a retirada excessiva de tecido e danos irreversíveis na região do clitóris.

Durante as buscas em seus consultórios e residência, agentes policiais apreenderam medicamentos com prazo de validade vencido e constataram a ausência de licença sanitária nos locais de atendimento.

O que diz a defesa

Em nota oficial encaminhada à imprensa, a assessoria que representa a fisioterapeuta enfatizou o caráter opinativo da manifestação do Ministério Público.

"A Sílvio Maia Assessoria de imprensa informa que o parecer desfavorável emitido pelo Ministério Público referente ao pedido de soltura da fisioterapeuta Magda Oliveira trata-se de uma manifestação opinativa do órgão ministerial, não possuindo caráter definitivo. Ressalta-se que a referida manifestação não influencia de forma conclusiva no mérito da decisão judicial, cabendo exclusivamente ao juiz responsável pelo caso analisar os autos e proferir a deliberação final sobre o processo, que segue seu trâmite regular na Justiça."

A decisão final sobre a manutenção da prisão preventiva ou a concessão de liberdade caberá ao juízo da Vara Criminal responsável pelo processo.