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Seis ministros de tribunais superiores estarão em Goiânia no dia 23 de outubro para participar de um encontro dedicado à discussão sobre o excesso de processos na Justiça, segurança jurídica e alternativas para a solução de conflitos.
O evento será realizado a partir das 18h30, no Teatro Facunicamps, com entrada gratuita e necessidade de inscrição prévia.
Entre os participantes está Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Também estão previstos Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão, Guilherme Caputo Bastos, Douglas Alencar e Alexandre Ramos.
A programação começa com a participação de Luiz Fux, que abordará a relação entre as mudanças na jurisprudência constitucional e o crescimento do volume de processos.
O ministro também deverá tratar da chamada modulação de decisões do Supremo, mecanismo que estabelece limites para a aplicação dos efeitos de determinadas decisões judiciais.
O tema está diretamente relacionado à segurança jurídica, especialmente em situações nas quais mudanças no entendimento dos tribunais podem produzir efeitos sobre processos e relações jurídicas já existentes.
Na sequência, Gurgel de Faria, ministro do STJ, falará sobre precedentes e recursos repetitivos.
Esses mecanismos são utilizados pelo Judiciário para orientar o julgamento de processos que discutem questões semelhantes, buscando dar maior uniformidade às decisões.
A discussão também se relaciona ao desafio de lidar com o elevado número de ações que chegam aos tribunais e encontrar formas de evitar a repetição de processos que tratam de questões jurídicas semelhantes.
O ministro Cláudio Brandão, do TST, abordará as mudanças na jurisprudência trabalhista e a contribuição de entendimentos mais estáveis para a redução de recursos e o estímulo à realização de acordos.
O encontro também terá um painel com Guilherme Caputo Bastos, Douglas Alencar e Alexandre Ramos, todos do TST.
Os três participarão de uma discussão sobre decisões trabalhistas recentes e seus impactos no setor produtivo.
Outro assunto previsto na programação é a desjudicialização, conceito que envolve a busca por alternativas para solucionar conflitos sem a necessidade de levar todas as questões ao Judiciário.
Entre os caminhos que podem ser utilizados estão a mediação, arbitragem e procedimentos extrajudiciais.
A proposta é discutir mecanismos que possam contribuir para a resolução de conflitos de maneira alternativa, reduzindo a necessidade de novas ações judiciais em determinadas situações.
<mark>O encontro reunirá seis ministros de tribunais superiores em Goiânia para discutir caminhos diante do excesso de processos e os desafios da segurança jurídica</mark>.
Encontro sobre segurança jurídica e excesso de processos
