
Um juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) virou alvo de investigação interna após ser flagrado ingerindo vinho diretamente da garrafa durante uma sessão oficial de julgamento. O caso ocorreu na última segunda-feira (10/8), durante uma audiência realizada por videoconferência.
As imagens do circuito do tribunal mostram o momento em que o magistrado Milton Lívio Lemos Salles consome a bebida alcoólica. Ele atua como juiz auxiliar de segundo grau no 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível de Família da Corte mineira.
Diante do comportamento do juiz, os participantes interromperam o andamento dos trabalhos e a sessão foi suspensa imediatamente.
Vinho, cigarro e maçarico em transmissão
Além de virar a garrafa de vinho, o magistrado foi registrado utilizando um maçarico para acender um cigarro, o qual fumou enquanto a sessão virtual permanecia ativa. No decorrer do vídeo, uma mulher também aparece transitando ao fundo da sala onde ele se encontrava.
A conduta do magistrado provocou reação imediata na cúpula do Judiciário estadual, que acionou os órgãos de fiscalização interna.
O caso foi encaminhado para a Corregedoria-Geral de Justiça e para o Órgão Especial do TJMG, instâncias responsáveis por apurar a conduta de juizes no estado.
Tribunal promete rigor na apuração
Em nota oficial, a presidência do tribunal mineiro informou que tomou conhecimento das imagens e determinou abertura de apuração sobre o episódio.
"O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, tão logo ciente dos fatos, solicitou imediata e rigorosa apuração, mediante instauração de procedimento para eventual constatação de falta funcional."
A conduta de magistrados durante sessões virtuais é regida por regras rígidas. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) estabelece que o juiz deve manter postura irrepreensível na vida pública e particular.
Ademais, resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinam que as audiências por videoconferência devem seguir exatamente a mesma decoro e liturgia dos atos presenciais, incluindo o uso de vestimenta adequada.