O Senado Federal inicia, nesta segunda-feira (10), um período de esforço concentrado com uma extensa pauta de votações que atinge diretamente o cotidiano da população. A mobilização parlamentar reúne propostas que tratam desde subsídios para conter a alta do gás de cozinha até a reformulação do primeiro emprego e a ampliação de direitos trabalhistas.

A estratégia busca acelerar a deliberação de projetos prioritários e medidas provisórias entre os dias 10 e 14 de agosto, antes que os senadores intensifiquem as agendas da campanha eleitoral nos estados.

Subsídio para o gás e primeiro emprego

Entre os itens mais urgentes no Plenário está a Medida Provisória 1.351/2026, que destina R$ 330 milhões para subsidiar empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo (GLP). A matéria precisa ser votada até o próximo dia 25 para não perder a validade, com o objetivo de amortecer os impactos da variação do mercado internacional sobre o preço do botijão de 13 kg pago pelas famílias.

"A medida integra a resposta federal para tentar reduzir a pressão dos preços internacionais de combustíveis sobre o abastecimento e o orçamento doméstico."

Em paralelo, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) avalia o projeto do Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019). O texto consolida e atualiza as regras de contratação, jornada e rescisão para jovens de até 24 anos e pessoas com deficiência, impactando programas de inclusão produtiva e vagas de estágio em todo o país.

Proteção a gestantes e educação digital

A pauta da comissão também inclui a proposta que estende a estabilidade provisória no emprego para trabalhadoras gestantes sob contratos temporários, intermitentes ou por prazo determinado. Se aprovada, a proteção valerá desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Na área da educação, a Comissão de Ciência e Tecnologia analisa o PL 3.844/2025, de autoria do senador goiano Jorge Kajuru. O projeto inclui a cidadania digital como diretriz da Política Nacional de Educação Digital, focando no uso ético da tecnologia, combate à desinformação e orientação familiar.

A semana de trabalhos inclui ainda a análise de recursos para o combate a incêndios florestais e apoio a regiões atingidas por desastres climáticos, marcando a última grande janela de votações do Congresso antes da reta final do calendário eleitoral.