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O valor das apreensões de canetas emagrecedoras introduzidas de forma irregular no Brasil registrou uma disparada histórica no primeiro semestre de 2026. Os confiscos efetuados pela Receita Federal saltaram de R$ 4 milhões, registrados no mesmo período do ano passado, para mais de R$ 80 milhões nos seis primeiros meses deste ano.
O montante representa um crescimento superior a 20 vezes na comparação interanual. Os dados inéditos foram apresentados durante o seminário Mercado Ilegal, evento realizado em Brasília por veículos de comunicação como O Globo, Valor Econômico, Extra e CBN.
A movimentação acentuada reflete a tentativa de entrada no mercado nacional de medicamentos injetáveis que não possuem registro nem autorização prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Embora o valor financeiro reflita um salto bilionário nas retenções, o órgão não especificou o total exato de ampolas e unidades apreendidas no balanço global.
O impacto do avanço do contrabando e da venda não autorizada foi detalhado pelo superintendente regional adjunto da 1ª Região Fiscal da Receita Federal, Erivelto Moysés Torrico Alencar. O auditor alertou para os prejuízos econômicos e os graves riscos à integridade dos consumidores.
"A concorrência desleal é prejudicial ao empresário, é prejudicial à economia, é prejudicial à sociedade, que muitas vezes adquire um produto sem qualidade alguma, sem segurança alguma, sem estar de acordo com as normas regulamentares dos órgãos competentes", pontuou Alencar.
Além da entrada física pelas fronteiras, os fiscais mapearam uma expansão acentuada da oferta irregular no ecossistema digital. Os medicamentos são encontrados com facilidade em grandes plataformas de marketplace, frequentemente comercializados por perfis e vendedores desprovidos de licença sanitária.
Para a fiscalização federal, a dimensão desse comércio e a profusão de anúncios ativos na internet expõem falhas diretas no controle e na triagem aplicados pelas próprias plataformas sobre os fornecedores cadastrados.
A rota de entrada vinda do Paraguai se consolidou como um dos principais gargalos de fiscalização. Em Foz do Iguaçu, no Paraná, as retenções nas pontes e acessos fronteiriços registraram um crescimento vertiginoso desde a implementação do veto à entrada informal dos insumos, ocorrida em maio de 2025.
Entre maio e dezembro do ano passado, as equipes de fiscalização retiveram 7.479 unidades de canetas e ampolas na região de fronteira. Já nos primeiros seis meses de 2026, o volume acumulado alcançou 71.860 unidades apreendidas, o que representa uma disparada de 860,8%.
Para conter a escalada da rota clandestina, autoridades sanitárias do Brasil e do Paraguai firmaram um plano de cooperação bilateral. A Anvisa e a Direção Nacional de Vigilância Sanitária paraguaia (Dinavisa) oficializaram um acordo focado na troca contínua de inteligência.
A parceria prevê o compartilhamento de laudos de testes laboratoriais, operações conjuntas de fiscalização em zonas limítrofes e ações direcionadas no combate à falsificação e ao contrabando de insumos farmacêuticos.
Em paralelo ao combate às redes ilegais de distribuição, o mercado formal de canetas emagrecedoras devidamente regularizadas também registra ampliação no território brasileiro. A maior oferta de produtos autorizados é vista por analistas e reguladores como um fator decisivo para elevar a concorrência e pressionar a redução dos preços finais ao consumidor.
No mês de julho, a Anvisa aprovou o registro de cinco novas marcas à base de semaglutida: Owozy, Seemasun, Zempneo, Semavy e Orsema. O órgão regulador também concedeu as primeiras autorizações para a produção e venda de medicamentos genéricos com a mesma substância ativa.
Para dar vazão às solicitações das farmacêuticas sem comprometer o rigor técnico, a agência adotou o modelo de avaliação otimizada, no qual equipes especializadas analisam múltiplos pedidos de forma simultânea.
De acordo com o presidente da Anvisa, Leandro Safatle, o Brasil alcançou o posto de país com a maior quantidade de canetas emagrecedoras devidamente regularizadas entre as principais agências reguladoras do mundo.
