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Teresina, PI
Uma operação promovida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de uma carga ilegal na BR-153, em Hidrolândia. Os agentes interceptaram um ônibus de viagem interestadual e localizaram os produtos escondidos entre as bagagens despachadas no compartimento inferior.
Durante a vistoria no bagageiro do coletivo, os policiais federais identificaram diversas caixas de papelão lacradas. Ao abrirem os volumes, constataram a presença de 2 mil cigarros eletrônicos e 150 frascos de perfumes de origem estrangeira.
Ao ser questionado sobre o carregamento, o condutor do veículo apresentou documentação referente às mercadorias. No entanto, a verificação detalhada revelou graves inconsistências legais e sanitárias referentes aos itens transportados.
A comercialização, importação, armazenamento e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar — conhecidos popularmente como vapes ou pods — são proibidas no Brasil por resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Por essa razão, mesmo com a apresentação de notas fiscais ou comprovantes de frete, o transporte desses dispositivos configura infração sanitária e crime enquadrado na legislação aduaneira.
"Apesar da documentação apresentada pelo condutor, foram constatadas irregularidades graves no transporte das mercadorias, levando à retenção imediata dos produtos."
Além dos dispositivos eletrônicos, os frascos de perfume importados não possuíam o devido desembaraço fiscal para comprovar o recolhimento dos impostos de importação devidos.
Diante da constatação das irregularidades, as equipes da Polícia Rodoviária Federal realizaram o recolhimento formal de todo o lote encontrado no ônibus interestadual.
O material apreendido foi encaminhado à sede da Receita Federal, onde passará pelo processo de contagem oficial, valoração e adoção dos procedimentos administrativos cabíveis.
As fiscalizações da PRF ao longo da BR-153 seguem intensificadas para combater a circulação de produtos ilícitos, contrabando e mercadorias sem a devida documentação fiscal nas rodovias da região.
