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Teresina, PI
Uma ação impulsionada pelo sentimento de aventura mobilizou as forças de segurança de Florianópolis na noite do último domingo (6). Três menores — duas crianças de 10 e 11 anos e um adolescente de 12 — furtaram um automóvel zero-quilômetro e circularam em alta velocidade pelas ruas da capital catarinense. Quando abordados, os jovens afirmaram às autoridades que aprenderam a conduzir o automóvel por meio de jogos de videogame.
De acordo com a Polícia Militar e a Polícia Civil, o grupo caminhava próximo a um viaduto na região continental da cidade quando avistou um Omoda 5 estacionado. O veículo estava aberto e com a chave reserva no interior. Os três entraram no automóvel e iniciaram o trajeto pela cidade, sob a condução do adolescente de 12 anos.
Durante a amostragem das informações coletadas no depoimento, os investigadores buscaram compreender como um jovem de 12 anos conseguiu operar um modelo moderno e tecnológico. O delegado Victor Dutra Harger, da Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei (Deacle), ressaltou a explicação dada pelo trio.
"A polícia tem a informação de que os menores aprenderam a dirigir jogando, especialmente quanto à seleção do câmbio automático", explicou o delegado.
Por se tratar de um modelo automático, o veículo opera sem a necessidade do pedal de embreagem ou do controle manual constante de marchas. A facilidade no manuseio das posições do câmbio permitiu que os menores mantivessem o carro em movimento ao longo de diversos bairros.
O percurso acumulou momentos de perigo no trânsito. Ao passarem pelo bairro Estreito, o jovem ao volante perdeu o controle da direção e atingiu uma motocicleta estacionada na via pública. Mesmo após o impacto, o condutor não parou o automóvel e seguiu em velocidade elevada.
Testemunhas e entregadores de aplicativo que presenciaram a colisão passaram a acompanhar o trajeto do veículo até conseguirem cercá-lo e forçar a parada. Apesar do risco gerado durante toda a movimentação, ninguém ficou ferido.
O comandante do 22º Batalhão da Polícia Militar, major Adriano de Faria Jerônimo, reforçou que os envolvidos não tinham intenção de comercializar o bem ou obter qualquer ganho financeiro com o ato.
"Não tinham interesse em auferir nenhum lucro. Foi porque eles decidiram naquele momento", afirmou o comandante.
A Polícia Militar conduziu os três ocupantes e o automóvel até a Central de Plantão Policial, onde os pais e responsáveis legais foram acionados para fazer a retirada dos filhos. Segundo o delegado encarregado, até o momento não há indícios de responsabilidade penal dos genitores.
Em relação ao enquadramento jurídico das condutas, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece tratamentos distintos para as faixas etárias envolvidas:
Adolescente de 12 anos: Por ser considerado adolescente perante a lei, é o único que responderá por apuração de ato infracional, sujeito a eventuais medidas socioeducativas.
Crianças de 10 e 11 anos: Estão submetidas às atribuições diretas de proteção e acompanhamento do Conselho Tutelar.
A avaliação sobre possível negligência dos responsáveis caberá às instâncias do Conselho Tutelar e do Ministério Público de Santa Catarina.
