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Teresina, PI
Uma operação conjunta promovida pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Aparecida de Goiânia e pelo Conselho Tutelar interditou uma creche clandestina localizada no bairro Papillon Park, em Aparecida de Goiânia. No imóvel, as equipes encontraram 30 crianças mantidas em condições de extrema insalubridade.
A ação fiscalizatória resultou no encaminhamento da proprietária da residência e de duas funcionárias para a Central de Flagrantes da cidade, onde o delegado plantonista avalia as responsabilidades criminais e o devido enquadramento legal do caso.
As crianças atendidas no local foram resgatadas e entregues diretamente aos seus pais e responsáveis legais à medida que a abordagem era concluída no endereço.
A inspeção realizada nos cômodos da residência revelou um ambiente totalmente inadequado para o acolhimento e a permanência infantil. A conselheira tutelar Elita Arantes relatou que o imóvel apresentava sujeira acumulada, com móveis, brinquedos e objetos sem qualquer higienização periódica.
Além do aspecto estrutural precário, a avaliação preliminar da Vigilância Sanitária constatou a presença de insumos e refeições sem condições apropriadas para consumo. No momento da chegada dos agentes, uma das funcionárias preparava ovos e se dispunha a servir pães às crianças.
"A casa apresentava condições insalubres, com móveis e objetos sem limpeza adequada. Havia alimentos, mas, segundo a avaliação da Vigilância Sanitária, não eram apropriados para consumo", afirmou a conselheira Elita Arantes.
Durante a fiscalização, os agentes do Conselho Tutelar solicitaram a apresentação das fichas cadastrais das crianças, bem como a lista de contatos dos seus respectivos responsáveis. A administração do local, contudo, não apresentou nenhum documento ou registro formal dos menores.
Em depoimento às autoridades, pais relataram que recorriam ao serviço informal devido à escassez de vagas na rede pública, especificamente nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). Muitos afirmaram que confiavam na responsável em razão do seu histórico e de recomendações na vizinhança.
Os valores cobrados das famílias para a manutenção dos filhos na estrutura variavam entre R$ 450 e R$ 700 mensais. Segundo o Conselho Tutelar, alguns menores frequentavam o espaço há mais de cinco anos, e as variações de preço dependiam da inclusão de serviços de transporte prestados pela proprietária.
"Muitos pais relataram dificuldade para conseguir vagas em Cmeis da região e disseram que confiavam na responsável por conta de boas referências na comunidade", explicou a conselheira tutelar.
De acordo com o GCM Jeferson Santana, o caso foi levado para encerramento na Central de Flagrantes. A responsável pela estrutura foi notificada sobre o caráter protetivo da intervenção governamental e orientada a buscar o credenciamento formal junto aos órgãos competentes.
"A proprietária sabia que o Conselho Tutelar estava no local para adotar medidas de proteção às crianças e foi orientada a buscar a devida regularização caso deseje continuar atuando no cuidado infantil", completou a conselheira.
A Vigilância Sanitária e os órgãos municipais de ensino devem vistoriar formalmente o endereço para emitir relatórios técnicos que instruirão o processo policial e eventuais sanções administrativas.
